As mortes sem pena no Brasil: a difícil convergência entre direitos humanos, política criminal e segurança pública

AELS Bechara - Revista da Faculdade de Direito, Universidade de …, 2015 - revistas.usp.br
A autora pretende trazer uma análise crítica da existência informal da pena de morte no
Brasil, resultado da postura estatal em geral em matéria de segurança pública, cuja …

Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva

PL Cacicedo - 2014 - teses.usp.br
O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente a teoria da prevenção geral
positiva da pena construída por Günther Jakobs. Nesse passo, após uma digressão sobre a …

[PDF][PDF] Desafios para a educação nas prisões na era do grande encarceramento

P Cacicedo - ARACÊ, 2016 - periodicos.newsciencepubl.com
O presente trabalho aborda a educação nas prisões e os principais entraves para sua
efetivação. Os problemas fundamentais decorrem de características próprias das prisões …

[PDF][PDF] Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública ea tutela de direitos por meio do direito penal–uma recusa

P Cacicedo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 - redalyc.org
Em “Legitimação não tradicional da ação penal–a tutela de bens jurídicos por outras
instituições públicas”, Franklyn Roger Alves Silva examina a questão da legitimidade da …

[PDF][PDF] Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências

EA Matos - 2019 - mpsp.mp.br
RESUMO MATOS, Erica do Amaral. Cárcere e trabalho: significações, contradições e
ambivalências. 2019. 220 p. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de Direito …

[PDF][PDF] PATRICK LEMOS CACICEDO

PEF SISTÊMICO, GP DA PREVENÇÃO - scholar.archive.org
This research aims to critically analyze Günther Jakobs' theory of the positive general
prevention penalty. In this way, after a digression on the crisis of the traditional theories of …

[PDF][PDF] Crítica científica de “Legitimação não tradicional da

P Cacicedo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 - academia.edu
Em “Legitimação não tradicional da ação penal–a tutela de bens jurídicos por outras
instituições públicas”, Franklyn Roger Alves Silva examina a questão da legitimidade da …