O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente a teoria da prevenção geral positiva da pena construída por Günther Jakobs. Nesse passo, após uma digressão sobre a …
P Cacicedo - ARACÊ, 2016 - periodicos.newsciencepubl.com
O presente trabalho aborda a educação nas prisões e os principais entraves para sua efetivação. Os problemas fundamentais decorrem de características próprias das prisões …
P Cacicedo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 - redalyc.org
Em “Legitimação não tradicional da ação penal–a tutela de bens jurídicos por outras instituições públicas”, Franklyn Roger Alves Silva examina a questão da legitimidade da …
RESUMO MATOS, Erica do Amaral. Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências. 2019. 220 p. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de Direito …
PEF SISTÊMICO, GP DA PREVENÇÃO - scholar.archive.org
This research aims to critically analyze Günther Jakobs' theory of the positive general prevention penalty. In this way, after a digression on the crisis of the traditional theories of …
P Cacicedo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 - academia.edu
Em “Legitimação não tradicional da ação penal–a tutela de bens jurídicos por outras instituições públicas”, Franklyn Roger Alves Silva examina a questão da legitimidade da …