I. Introdução. II. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da
segurança pública; II. 1. O conceito de segurança pública entre o combate e a prestação de …

O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação.
Identificando o positivismo jurídico como teoria que prevalece na prática forense no Brasil …

331f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Faculdade de Direito, Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver …

O emprego de sanções é corriqueiro e geralmente associado a uma expectativa de se
aumentar a força normativa das regras. Alguns experimentos confirmam essa intuição e …

Esta obra afronta una cuestión jurídica de gran actualidad que es la responsabilidad civil de
las plataformas digitales de alojamiento frente a sus usuarios. Las nuevas formas de …

Subjaz ao texto a ideia de que jusnaturalismo e juspositivismo são duas teorias e
posicionamentos antitéticos em tensão, referência e reformulação recíprocas, razão dos …

Este artigo tem por objetivo tecer algumas considerações sobre o modelo normativo
(princípio e regra) proposto por Marcelo Neves. Ele começa com uma breve discussão …

A presente tese tem o objetivo de investigar as possibilidades de aplicação da Análise
Econômica do Direito–AED (ou Direito e Economia), num plano epistemológico. Neste …