Introdução: O presente artigo traz reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018) a partir do referencial teórico em Ciência da Informação. Objetivo: Apresentar …

O artigo discute a utilização de novas tecnologias no controle digital do comportamento
humano sob a ótica do direito e da ética, através do método de investigação dedutivo …

O presente artigo analisa as disposições constantes no Decreto 8.771/2016 sobre a
regulação da monetização dos dados pessoais no âmbito da internet. Num mundo cada vez …

Na tecitura desta tese monográfica investigou-se a possibilidade da utilização da Alexa na
busca da persecução penal probatória. Ante a realidade imaterial vivida pela sociedade de …

Este trabalho relata uma etapa de pesquisa que objetiva a análise comparativa entre as
normas jurídicas brasileiras e alemãs sobre a liberdade de expressão ea proteção da …

RESUMO O estudo aqui apresentado tem como objetivo constatar se utilizando-se da Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD) existe pretexto por parte dos agentes de tratamento de …

RESUMO O ciberespaço modificou as relações intersubjetivas e se tornou ambiente para a
captação e o tratamento de dados pessoais pelas grandes empresas de tecnologia, sendo …

RESUMO A presente pesquisa tem o objetivo de investigar a possibilidade da utilização de
malware pelo Estado como forma de infiltração em dispositivos informáticos para a …

O presente artigo visa entender como se relacionam, na atual jurisdição brasileira, os temas
de Direito à Privacidade e as novas situações promovidas pelas tecnologias de …

RESUMO A sociedade informacional, que tem como elemento central a informação extraída
da coleta e tratamento de dados pessoais, revolucionou a forma como são realizados os …