As micro e pequenas empresas (MPEs) são importantes para a economia brasileira, sendo
responsáveis por parcelas significativas da produção e contribuindo para o …

Esta dissertação tem por tema a relação existente entre tributação e desenvolvimento no
âmbito da Constituição Federal de 1988. A pergunta de pesquisa é a seguinte: a estrutura …

O presente artigo aborda o conceito de gasto tributário, o sistema de referência brasileiro
utilizado para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a interpretação da Receita Federal …

Dedico esta dissertação aos meus pais, irmãos e todos os meus sobrinhos. Que todos os
meus esforços e dedicação sirvam de inspiração para meus sobrinhos e que eles possam …

O objetivo do presente trabalho é utilizar a Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação,
para obtenção de dados sobre os tributos pagos pelas organizações da sociedade civil …

o presente texto tem a finalidade de analisar a estrutura normativa do SIMPLES Nacional à
luz da ideia de desenvolvimento. Para tanto, estruturou-se minimamente o arcabouço …

A partir da construção de uma base de dados das alterações do ICMS em uma cesta de 79
produtos alimentícios no período 1994-2021, estimou-se a taxa de repasse deste tributo aos …

A Reforma Tributária de 2021 foi caracterizada por uma série de propostas que visavam
promover alterações e atualizações na estrutura tributária brasileira, e muitas dessas …