Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a
políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são …

Em qualquer sociedade organizada, normas são fundamentais para viabilizar o convívio em
harmonia. 3 Sem pautas de conduta definidas, prevaleceriam a desordem e a insegurança …

Objetivo: O presente artigo estuda como a proteção dos Direitos Socioeconômicos e
Culturais (DESC) pelas cortes nacionais, no Sul Global, pode funcionar a partir de uma …

Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O
presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as …

A tutela coletiva de consumo é uma das principais expressões do ideal de solidariedade,
sobretudo por apresentar uma nova dimensão social para o processo coletivo e por …

O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de aplicação de medidas atípicas em
obrigações pecuniárias, à luz dos princípios do ordenamento jurídico. As medidas de …

A presente tese sustenta que a Corte Interamericana de Direitos Humanos incorporou uma
nova técnica de adjudicação no âmbito das suas tutelas preventivas de urgência, que …

O presente trabalho objetivou averiguar quais os limites e possibilidades para a proteção
de direitos socioeconômicos e culturais pela via judicial. Para tanto, utilizou o método …

O presente artigo tem como objetivo averiguar como os processos estruturais podem
auxiliar no desenvolvimento de um acesso a justiça mais isonômico e na proteçao eficaz de …

Esta pesquisa tem como objetivo principal investigar os instrumentos e os mecanismos
necessários para assegurar a participação e a representatividade adequada dos litigantes …