A importância de articular Direito e Antropologia–embora reconhecida por instituições como
o MEC, que inseriu a Antropologia Jurídica no currículo da graduação em Direito, e pelo …

Mas todos nós nascemos em algum lugar: o porto de onde partimos, para a ele voltar,
mudados.(Norbert Roland1) Uma investigação histórica e ideológica do direito processual …

Como se sabe, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 93, inciso IX, estabeleceu
que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas …

A obra se propõe a projetar uma visão autêntica (no sentido gadameriano da palavra) do
processo em sua relação com o direito material. Objetiva investigar tanto o modo como a …

No contexto brasileiro atual, a crise econômica e social se coloca como ponto central das
discussões políticas. Nesta perspectiva, os direitos sociais devem ser implementados sob a …

O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos
relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois …

A teoria constitucional brasileira ainda não superou, por completo, a instabilidade e
ilegitimidade em torno dela, o que muito se dá pelo seu crônico descumprimento verificado …

O presente trabalho visa correlacionar a hermenêutica filosófica com os debates acerca do
novo CPC, com destaque para a influência das matrizes filosóficas na produção das …

The present study aims to expose the indispensable relationship between the studies of
Semiotics and the institutes of Constitutional and Philosophical Legal Hermeneutics in order …

Le droit à la retraite comprend la sécurité sociale, l'un des droits sociaux qui a gagné la
proéminence de l'Etat social et affirmé la necessité pour garantir l'égalité matérielle dans un …