[PDF][PDF] Superior Tribunal de Justiça

E Oficial - Revista dos Tribunais| vol, 2015 - direitocivilcontemporaneo.com
Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens.
Companheiro sexagenário. Art. 1.641, II, do CC/2002 (redação anterior à dada pela Lei …

Doações indiretas e forma prescrita em lei: Brasil, França e Itália

ST Stanicia - Civilistica. com, 2022 - civilistica.emnuvens.com.br
Este artigo tem o objetivo de examinar como a literatura doutrinária no Brasil, França e Itália
lida com o problema de reconhecer a aplicação de regras de fundo da doação a atos ou …

Análise tipológica do contrato de doação

TRA Valim - 2019 - teses.usp.br
Este estudo tem por objetivo desenvolver um método de construção do regime jurídico
aplicável aos contratos típicos (legais e sociais) e atípicos (mistos e puros) para utilizá-lo na …

[引用][C] Dedutibilidade de doações ao Terceiro Setor

LE Schoueri - Revista Juridica, 2021

[引用][C] Contrato de promessa de doação:(im) possibilidade jurídica à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras

VLS Moraes - 2018