As decisões da Suprema Corte brasileira (STF) proferidas no controle abstrato de
constitucionalidade provocam um enorme impacto em todo o país, porquanto seus efeitos …

A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito
brasileiro. Busca-se examinar o tema à luz da noção de fato jurídico, construída no plano da …

O presente trabalho versa sobre o controle da atividade do árbitro. Parte-se da premissa de
que o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo-denominado atividade …

Sobre a chamada "relativização" da coisa julgada material Page 1 Sobre a chamada "relativização"
da coisa julgada material Autor: Luiz Guilherme Marinoni Advogado, Professor Titular de Direito …

A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio
ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se …

1. Uma decisão consentânea com o seu tempo: o emblema de uma nova era—2. Breve
síntese do caso: o paradigma da nova orientação jurisprudencial—3. A filiação no direito …

1. Introdução. 2. As manifestações doutrinárias mais recentes sobre o tema. 2.1 Carlos
Valder do Nascimento. 2.2 Ivo Dantas. 2.3 Francisco Barros Dias. 2.4 José Maria Tesheiner …

Este artigo tem como objetivo analisar o aparente conflito da coisa julgada em matéria
tributária e o princípio da igualdade sob o aspecto da livre concorrência, tendo como …

O direito é um produto do mundo cultural, assim como sua ramificação processual,
comportando progressos e retrocessos através dos tempos. 1 À época sincretista, primeira …

A presente tese tem por objeto o estudo da influência e da importância da segurança
jurídica para o processo civil. Para tanto, na primeira parte do estudo é feito um exame dos …