O propósito deste estudo é testar a hipótese de que há clara diferença entre as
remunerações médias percebidas por juízes e juízas de 8 tribunais de justiça brasileiros …

A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e
gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença …

In this paper, we examine a database containing court rulings and debates (acórdãos) of the
Brazilian Supreme Court (“STF”) spanning from 1999 to 2018. Our objective is to analyze the …

This article analyzes the impact of judicial policies aimed at promoting equity in judge's
career on the race and gender composition of the Brazilian Judiciary. We investigate …

O artigo apresenta argumento teórico pela diversidade de gênero em tribunais
constitucionais. A literatura analisada enquadra-se em duas visões: argumentos simbólicos …

Introduction: During the pandemic, the social roles of women were accentuated which were
added and distributed in: worker," housewife", mother and teacher. The objective of this …

O artigo procura sistematizar dados sobre as trajetórias até o momento conhecidas de
mulheres pioneiras no Direito, no Brasil, entre o final do século XIX e a década de 1970. O …

O objetivo do artigo é discutir a baixa capacidade de enforcement do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), a partir do estudo de caso do cumprimento da Resolução CNJ 203/2015, que …

A igualdade entre homens e mulheres é um direito previsto na Constituição Federal do
Brasil, promulgada em 1988 (art. 5º, inc. I). No entanto, apesar dessa importante conquista …

RESUMO A proposta deste trabalho é discutir as práticas dos operadores do Sistema de
Justiça Criminal responsáveis por classificar uma morte de mulher como “homicídio” ou …