Esse artigo busca refletir sobre a pandemia de COVID-19 e suas relações com o direito ao desenvolvimento, o direito à saúde e o direito do consumidor no Brasil. Indaga-se acerca …
A confiança dos cidadãos nas instituições políticas é fundamental nos regimes democráticos; porém, a ideia transversal, na sociedade brasileira, é de alguma …
O presente trabalho visa analisar a constitucionalidade do entendimento acerca da prisão em segunda instância e as mudanças hermenêuticas promovidas pela Corte Constitucional …
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AL Lopes, LP Verbicaro - REVISTA DA AGU, 2020 - revistaagu.agu.gov.br
O presente trabalho analisa a relação de influência existente entre fatores extrajurídicos, especificamente a opinião pública, e decisões judiciais, partindo do contexto de maior …