RESUMO A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da
mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na …

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do
Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas …

O presente ensaio visa analisar os limites dos negócios jurídicos processuais, tendo por
pressuposto o modelo democrático-constitucional de processo e, consequentemente, a …

O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um
olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu …

RESUMO O presente trabalho procura sintetizar, em poucas páginas, a dissertação do
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, publicada posteriormente …

Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de
aplicação do direito a partir da re Page 1 1 Jurisdição constitucional e hermenêutica …

Although there is no provision in item III of articles 102 and 105 of the Federal Constitution of
1988 that the facts and evidence cannot be tackled by the Superior Court of Justice during …

Investigam-se as categorias padrão decisório vinculante administrativo e precedente
administrativo, no Brasil, sob a perspectiva da administração pública compartida. O objetivo …

O presente texto tem por objetivo reconstituir o papel do Senado Federal segundo a teoria e
a história do controle de constitucionalidade. Com isso, busca-se demonstrar que o Senado …

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos
demais poderes Page 1 163 Ano 50 Número 199 jul./set. 2013 Sumário Introdução. 1 …