A ciência política brasileira diante do novo regime fiscal: para uma agenda de pesquisas sobre democracia e austeridade

F Tavares, G Silva - Dados, 2020 - SciELO Brasil
Este artigo pretende identificar alguns problemas e temas de pesquisa que se descortinam
para a Ciência Política brasileira sob o cenário social, político e econômico aberto com a …

Novos arranjos institucionais na política industrial do governo LULA: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos

J De Toni - 2013 - realp.unb.br
O Brasil vive desde o início da década passada fortes sinais de um novo regime produtivo,
baseado na geração de superávits comerciais, no crescimento do mercado de consumo …

Reformas Tributarias del Ecuador 2020: Un análisis general e impacto económico de esta enmienda

CEE Véliz, BAB Carpio - Polo del Conocimiento: Revista …, 2023 - dialnet.unirioja.es
Los impuestos han estado presentes siempre en nuestro diario vivir algunos no son tan
evidentes como otros sin embargo el sujeto pasivo siempre deberá acatar las reformas del …

Benefício emergencial brasileiro: implementação e controle comparado a teoria distributiva de Lowi

MS Fraga, CAA Ferreira… - … Federal do Rio …, 2022 - periodicos.ufrn.br
Objetivo: O presente estudo tem por objetivo evidenciar a origem dos recursos e os
processos de implementação e distribuição do benefício emergencial destinado às classes …

Política tributária, distribuição de renda e regime de demanda: a evolução no Brasil entre 1988 e 2018

GS Nunes - 2022 - lume.ufrgs.br
O objetivo desta tese é examinar a relação teórica e empírica entre a política tributária, a
distribuição de renda e a demanda a partir dos modelos de demanda e crescimento de …

Desonerações do imposto sobre produtos industrializados e seus impactos sobre o mercado de trabalho

IVS Geracy, CHL Corseuil, FG da Silveira - 2019 - econstor.eu
A partir de 2007, foi observada uma intensificação do uso da política tributária para
estimular a economia. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacou-se como …

Parlamentares no presidencialismo de coalizão: poder decisório na formulação de benefícios tributários

DC Moreira - Revista de Sociologia e Política, 2020 - SciELO Brasil
Introdução: Analisamos os padrões de atuação dos parlamentares brasileiros responsáveis
pela concessão de benefícios tributários referentes ao Programa de integração Social (PIS) …

Brazilian emergency benefit: implementation and control to compared to Lowi's distributive theory

MS Fraga, CAA Ferreira… - … Federal do Rio …, 2022 - periodicos.ufrn.br
Objetivo: O presente estudo tem por objetivo evidenciar a origem dos recursos e os
processos de implementação e distribuição do benefício emergencial destinado às classes …

O “Simples Nacional” como um Regime Fiscal Obrigatório

CP Ocke - Revista Direito Tributário Atual, 2024 - revista.ibdt.org.br
O presente trabalho tem como hipótese central analisar a obrigatoriedade do regime fiscal
denominado Simples Nacional, contrariamente aos efeitos e conclusões da jurisprudência …

[PDF][PDF] LABOR AND TAX IMPACTS OF LAW NUMBER 14.020/2020 AMID COVID-19

ANAB FERNANDES, JL SOUZA… - Revista Catarinense da …, 2022 - redalyc.org
The research aims to measure the labor costs and tax impacts arising from Law No. 14.020,
of July 6th, 2020 (resulting from the conversion of Provisional Measure No. 936, of April 1st …