Seção IO direito internacional é um sistema normativo cujo elemento distintivo é a
soberania A–A rejeição à natureza normativa do direito internacional a–A natureza arcaica …

RESUMO A Proteção Internacional da Pessoa Humana, sobremaneira a ofertada após a
ocorrência da I e da II Guerras Mundiais, é uma das principais temáticas contemporâneas …

O direito internacional é uma ordem normativa sistematizada, apesar de persistirem críticas
a tal constatação. Entre tais críticas está aquela que pressupõe que apenas um sistema …

RESUMO O presente artigo visa discutir as declarações unilaterais estatais capazes de
criar obrigações internacionais aos Estados que as proferiram. Para este fim, realizar-se-á …

O costume, a fonte mais antiga do direito internacional, se forma a partir de dois elementos
cumulativos: a prática estatal, que constitui o seu elemento objetivo, e a opinio juris, seu …

A pesquisa aborda as relações internacionais para o desarmamento nuclear a partir da
análise do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Sendo este o primeiro …

RESUMO A pesquisa aborda as relações internacionais para o desarmamento nuclear a
partir da análise do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Sendo este o …

The thesis proposes to study the integration process in South America, alongside with
democracy's outspread through the Regional Integration Parliaments, specially the …

Em razão do questionamento que a comunidade internacional não estaria cumprindo com
seu papel de proteção diante da violação de direitos pelo cometimento de atrocidades em …

Segundo a Organização Internacional para Migração (OIM), existem cerca de 214 milhões
de migrantes em todo o mundo, elevando a população global de migrantes de 3% em 2005 …