Introdução: O artigo faz uma revisão sistemática para explicar a trajetória do conceito de
“judicialização da política” na literatura produzida pelas ciências sociais sobre o Supremo …

Se analizan en este trabajo el concepto de tributo, así como los diversos elementos
caracterizadores que lo conforman, tanto desde la perspectiva del derecho brasileño como …

A presente pesquisa visa compreender a técnica da progressividade das alíquotas do
imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, para o alcance da igualdade …

No Brasil, a renda apropriada pelo 1% mais rico da população é igual à renda apropriada
pelos 50% mais pobres, o que faz com que 95% dos países para os quais se tem dados …

:573 CONCEPTO DETRIBUTO: UNA PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL-ESPANA
Page 1 2 n fDIREITOGV 18 :573 CONCEPTO DETRIBUTO: UNA PERSPECTIVA …

O problema de pesquisa desta dissertação é: à luz do direito posto, há normas que
viabilizem o controle de efetividade de incentivos tributários, bem como imponham …

A presente pesquisa visa compreender a técnica da progressividade das alíquotas do
imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, para o alcance da igualdade …

Esta obra, denominada Subjetividade e Direito Tributário: Teorias da equidade na
tributação e o sujeito do direito tributário, na elegante redação do Autor, fluida e estética …

Ainda não foi desenvolvida no Brasil uma teoria jurídica crítica acerca do sujeito do direito
tributário. A literatura portanto se deixa infiltrar por discursos presentes no senso comum …

O objetivo principal foi mapear a produção científica sobre o Princípio Constitucional da
Capacidade Contributiva, através da análise bibliométrica e gerar lacunas possivelmente …