Impactos ambientais se tornam frequentes preocupações nos dias atuais. Dentre os vários
meios produtores de prova na esfera judicial, a perícia ambiental se destaca e ocupa um …

A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio
ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se …

A adoção de tecnologias apropriadas para a destinação e tratamento dos resíduos sólidos
urbanos (RSU) é um grande desafio para a sociedade moderna. Na Bahia, 85% municípios …

A Constituição Federal Brasileira de 1988 no capítulo dedicado ao Meio Ambiente
estabelece como forma de reparação do dano ambiental três tipos de responsabilidade, a …

Entomologia Forense é a ciência que aplica o conhecimento de aspectos bioecológicos de
insetos e outros artrópodes na elucidação de procedimentos judiciais. Embora pesquisas …

This study aims to evidence the obtaining of technical elements for forensic application
through image acquisition by UAV (unmanned aerial vehicle), in order to produce relevant …

The present research aims to present the environmental compensation resulting from
intervention in APP, provided for in CONAMA Resolution nº 369, of 2006, in a quarry located …

A valoração ambiental é uma técnica utilizada para mensurar o valor monetário de um
recurso natural ou de um dano ambiental, normalmente empregada com o intuito de …

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A precaução ambiental pode ser caracterizada de diversas formas, e realizada por diversos
instrumentos inerentes ao Direito Ambiental. O presente trabalho tem por objetivo …