O presente trabalho visa demonstrar a importância das uniões entre pessoas do mesmo
sexo, pois a omissão legislativa deu, por muito tempo, margem a discriminações e injustiças …

As uniões de pessoas do mesmo sexo sempre existiram, mas a partir do momento em que a
igreja sacralizou o conceito de família, conferindo-lhe uma finalidade meramente …

O objetivo deste estudo foi compreender as percepções do homossexual masculino sobre a
sua orientação sexual e as possíveis repercussões da sua homossexualidade no contexto …

A discriminação por orientação sexual, no direito brasileiro, encontra seu tratamento jurídico
nas conseqüências do princípio constitucional da igualdade. tanto do ponto de vista formal …

O princípio da igualdade é um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.
Correlacionadas entre si, a liberdade e a igualdade foram os primeiros direitos a serem …

Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de
menores de 18 anos A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de …

A regra maior da Constituição brasileira é o respeito à dignidade humana, servindo de norte
ao sistema jurídico nacional. A dignidade humana é a versão axiológica da natureza …

Este artigo tem como prioridade focar algumas das estruturas familiares vulneráveis de
classe desfavorecida no âmbito das relações com os filhos adolescentes (idades …

Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais
Page 1 Brasília a. 49 n. 194 abr./jun. 2012 75 Sumário Introdução. 1. Direito à igualdade e não …

Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos
dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a …