Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Este trabalho tem por objetivo esclarecer o
conceito de Formalismo-Valorativo, cunhado por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, e a sua …

A adoção intuitu personae ocorre quando os pais biológicos elegem a família adotante, o
que implica em uma relativização do cadastro de adoções, e, consequentemente, em certa …

Este artigo trata sobre a obrigação de substituição de garantias prevista em cláusula de
contrato de compra e venda de participações societárias e os mecanismos jurídicos para o …

“O que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um
jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas havendo um jardim sem o …

O artigo aborda a temática da realização de negócios jurídicos processuais pela ótica da
Fazenda Pública. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a discussão …

O artigo trata sobre a garantia das obrigações como elemento do vínculo obrigacional,
assim como sua transformação em razão de alterações legislativas e jurisprudenciais nas …

O trabalho refletiu acerca da influência da instrumentalidade sobre o Código de Processo
Civil de 2015, com os recortes metodológicos realizados, e sobre a jurisprudência da Corte …

O artigo aborda a temática da realização de negócios jurídicos processuais pela ótica da
Fazenda Pública. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a discussão …

A obra reflete acerca da influência da instrumentalidade sobre o Código de Processo Civil
de 2015, com os recortes metodológicos realizados, e sobre a jurisprudência da Corte …

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO II Page 2
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