Satanás suplicou ainda, sem melhor fortuna, até que Deus, cansado e cheio de
misericórdia, consentiu em que a ópera fosse executada, mas fora do céu. Criou um teatro …

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram
considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito …

Uma das características mais marcantes da propriedade intelectual é a tensão existente
entre interesses público e privado. Na seara das patentes, essa tensão se torna ainda mais …

O direito à saúde garantido por intermédio do acesso a medicamentos estratégicos passou
por um teste decisivo no início da década de 2000, quando os Estados Unidos e a União …

Como garantir o acesso universal a medicamentos num país com a população e as
dimensões do Brasil? Como conferir segurança à cadeia produtiva de medicamentos …

This paper will examine the Biotechnology Development Policy in the Brazilian and some
major foreign legal systems in order to prove controversial issues, and that, on account of …

A polêmica dos alimentos transgênicos é vasta. Diversas questões são suscitadas e a
humanidade ainda não está pronta para respondê-las, pois os avanços da biotecnologia …

RESUMO O presente artigo pretende tecer algumas considerações a cerca da origem e os
fundamentos jurídicofilosóficos das patentes de invenções, como privilégio exclusivo e …

1. INTRODUÇÃO I–PRIMEIRA PARTE: 1. Histórico 1.1. Panorama do mercado
farmacêutico: suas características 1.2. 1. Agências reguladoras: sua atuação no mercado …

Essa pesquisa se deu através de uma análise das patentes farmacêuticas, importante
instrumento de proteção a novas descobertas de fármacos e processos de fabricação. A …