A violência de gênero é um preocupante fenômeno mundial. Evidências apontam que uma
em cada três mulheres é ou foi submetida a algum tipo de violência, configurando um …

A partir de compromissos internacionais assumidos com o Direito dos Refugiados,
incorporados pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 9.474, de 1997, o Brasil passou a …

It is intended to verify to what extent the refugees' cultural rights in Brazil are respected.
Thus, the following will be analyzed:(i) the general outlook of refugees' protection, with …

Nos últimos anos, chama a atenção o número de migrantes que têm buscado no Brasil
oportunidades para uma vida mais digna. Não obstante, por meio da lei nº 6.815/1980 …

Segundo a Organização Internacional para Migração (OIM), existem cerca de 214 milhões
de migrantes em todo o mundo, elevando a população global de migrantes de 3% em 2005 …

Presenciamos dois fenômenos que se interligam mesmo que indiretamente: a globalização
e a imigração. A globalização é fruto do desenvolvimento econômico e da expansão do …