El desarrollo de la sociología jurídica latinoamericana

GS García, JVL Franco, NV Cano… - Opción: Revista de …, 2019 - dialnet.unirioja.es
Untitled Page 1 Page 2 Revista de Ciencias Humanas y Sociales © 2019. Universidad del Zulia
ISSN 1012-1587/ ISSNe: 2477-9385 Depósito legal pp. 198402ZU45 Portada: De Cabimas a …

[图书][B] Judicialização da saúde pública e privada

A Carlini - 2021 - books.google.com
A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde
ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a …

[PDF][PDF] Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos

AM Chagas - 2012 - repositorio.jesuita.org.br
RESUMO A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de
1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários …

Compromisso constitucional com a pacificação: provenção de litígios e tratamento adequado de conflitos empresariais

RP Bacellar - 2023 - bibliotecatede.uninove.br
RESUMO A tese se dedica à compreensão da cultura do litígio em contraposição à cultura
da paz, baseada no compromisso constitucional com a pacificação como princípio …

Hidroxicloroquina, mídia e Covid-19: a (des) diferenciação do direito no Brasil

M Finco, G Schwartz - Revista Juridica, 2023 - iris.uniroma1.it
This article aims to analyze the specific way of coping with the COVID-19 pandemic in Brazil,
considering its local variants, and to defend the thesis that the country is not immune to the …

Segurança jurídica registral no Brasil: a estruturação, a confiança sistêmica e enfrentamento dos desafios da era digital

M Amaral - 2022 - repositorio.jesuita.org.br
Esta Tese analisa a segurança jurídica outorgada pelo sistema de registro imobiliário
brasileiro e como esse sistema está lidando com os desafios impostos pela era tecnológica …

[PDF][PDF] Antropoceno e direito: observação sistêmica das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul

G Schwartz - Crise Climática eo Rio Grande do Sul - repositorio.unilasalle.edu.br
No ano de 2024, o estado do Rio Grande do Sul enfrentou o maior desastre climático de
sua história. As enchentes que assolaram seu território foram consideradas, em termos de …

[PDF][PDF] O mito da sociedade como um projeto jurídico

DVH Ribeiro - O Direito da Sociedade, 2014 - academia.edu
A perspectiva da grande maioria dos operadores do direito e da cidadania em geral é de
viverem numa sociedade perfeitamente regulada. Parte da responsabilidade por essa …

A Dignidade da Vida ea Vedação De Crueldade

FLF de Medeiros, CC Rosa - Revista de Biodireito e Direito dos …, 2016 - indexlaw.org
O presente artigo busca questionar se a dignidade da pessoa humana se limita a tutelar a
pessoa humana ou se abrange outras espécies vivas, identificando, em revisão de …

Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa

PAB Vaz - 2015 - repositorio.jesuita.org.br
The thesis develops the theme of conciliation in Special Federal Court, a micro system of the
Federal Justice. The research presupposes the intertwining of the ideas of conciliative …