Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva da capacidade e as
alterações legislativas impostas no Código Civil e Código de Processo Civil …

Introdução. 1.1. Atividade-fim e atividade-meio. 2. As normas infraconstitucionais e a
relação com a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2.1. Da CLT ao contexto …

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital,
elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma …

Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações
profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos …

RESUMO O artigo objetiva elastecer o alcance da responsabilidade civil na relação de
consumo, bem com infirmar o princípio da reparabilidade ampla e efetiva do dano, a partir …

O vocábulo" honorário" tem origem latina e seus primeiros registros remontam à Roma
Antiga. Derivado do latim honorarius, cujo radical honor também dá origem à palavra honra …

Untitled Page 1 Page 2 Daiane Marilyn Vaz Métodos adequados à resolução de conflitos e
impactos na cultura da paz Dissertação de Mestrado em Direito – Especialização em Ciências …

RESUMO LGOW, Carla Wainer Chalréo. Direito de Preferência. 2012. 250f. Dissertação
Mestrado em Direito–Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio …

Esta pesquisa tem, por hipótese, a morte da culpa na responsabilidade contratual e, por
objeto, aferir se o aludido elemento subjetivo pode (ou não) ser suprimido da arquitetura …

O tema da presente pesquisa é a autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos
conflitos. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar em que medida há legitimidade e …