A tese que ora se inicia, denominada “A lealdade processual na prestação jurisdicional: em
busca de um modelo de juiz leal” toma como premissas teóricas (i) a constitucionalização …

O artigo promove reflexões acerca do atual estágio do plenário virtual do Supremo Tribunal
Federal, no que concerne à competência e estrutura institucional de julgamento. Estrutura …

Neste ensaio, pressupõe-se que o atuar político é comum a todos aqueles que se envolvam
em discussões sobre questões de interesse público, por diferentes mediações. Trata-se de …

Filtros de admissibilidade são instrumentos criados para permitir que os Tribunais de
Sobreposição tenham discricionariedade para decidir o que irão decidir. O presente …

Although there is no provision in item III of articles 102 and 105 of the Federal Constitution of
1988 that the facts and evidence cannot be tackled by the Superior Court of Justice during …

This text proposes a comparative study of English and Brazilian civil procedure. The
research approaches the judge powers, specifically the case management powers …

The purpose of this work is to examine what are the conditions for the decisions appealable
by extraordinary and special appeals to be considered really motivated. The fundamental …

Presented thesis consists in an interpretative proposal to art. 966, § 5, CPC, which, by
matching certain judicial precedents with the legal norm itself, admits the claim to …

O presente texto propõe um estudo dos institutos da aceitação e da renúncia da herança à
luz da autonomia privada. A temática já era conhecida desde o direito romano, no entanto …

A pesquisa examina da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal federal
através do instituto da repercussão geral. Trata-se um instituto novo, incorporado à ordem …