O artigo pretende encontrar elementos para a crítica aos fundamentos e às justificações da
punição na obra de Clarice Lispector, dialogando com direito penal, criminologia crítica e …

O presente artigo consiste em um estudo de caso do Recurso Extraordinário com Agravo
1.161. 625/RJ, julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou …

Esta pesquisa parte da observação e da experimentação das ações do Projeto Coração de
Tinta na cidade de Ipiaú, uma iniciativa que surgiu em julho de 2018, na Comarca de Ipiaú …

RESUMO A pergunta de partida que norteou esta pesquisa foi: por meio de quais saberes e
táticas as prisões brasileiras, entre os séculos XX e XX, apesar das críticas contra estes …

A partir do documento-base de formulação do Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (SINASE), da legislação pertinente e dos discursos de atores estatais, é …

O presente trabalho tem como objetivo central discutir como que é produzida a privação de
liberdade de adolescentes no contexto da execução da medida socioeducativa de …

" Sou ex-presidiária! E agora? Um estudo sobre as narrativas de egressas da Penitenciária
Feminina Consuelo Nasser" apresenta os resultados de uma escuta de mulheres egressas …

Pese los resultados beneficiosos del enfoque restaurativo, con un proceso en el cual se
permite más sentimientos de participación, evidencias sugieren que la práctica queda en …

Bruno Fernandes, ex-capitão e ídolo do Clube de Regatas do Flamengo, foi condenado no
ano 2013 pelo assassinato, ocorrido em 2010, da ex-companheira Eliza Samúdio. Este …

RESUMO A presente pesquisa busca investigar como pensam os homens acusados de
violência doméstica acerca dos temas que envolvem questões de gênero e violência, após …