Uma importante atividade económica é o serviço de transporte, pois segundo instituições
de âmbito global este sector tem significativa participação na produção da riqueza mundial …

O objeto deste trabalho é a aná lise da atuaà § ã o do Estado em relaà § ã o Ã
economia do resseguro, especificamente com relaà § ã o à disciplina jurÃdica do patrimô …

RESUMO O presente estudo tem por foco o exame da compatibilidade e da efetividade dos
mecanismos de governança corporativa voltados à profissionalização dos administradores …

A business judgment rule, um dos mais importantes institutos do direito societário
americano, ainda causa certa confusão e permanece controvertida, inclusive no Brasil. A …

O presente artigo, adotando o método dedutivo, estuda a necessidade, ou não, de
autorização legislativa para a venda de subsidiárias de estatais a partir do julgamento do …

RESUMO O estudo se destina a investigar os motivos que justificam a introdução de
estatais no domínio econômico, dando os contornos do Estado empresário brasileiro. Para …

RESUMO O objeto da pesquisa é a função socioeconômica das empresas estatais federais
brasileiras na atualidade. Seu objetivo é compreender como as empresas estatais podem …

O trabalho visa propor uma metodologia de fiscalização de obras públicas pelos órgãos de
controle externo, em que seja adotado como regime de execução a contratação semi …

A presente tese versa sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 (Lei das Estatais), aprovada em
singular contexto político brasileiro. Observa-se que referido texto legal trouxe relevantes …

The minority stakes held by state entities in private companies, throughout the twentieth
century and at the beginning of twenty-first century, have proved to be an important …