A presente tese trata do processo arbitral à luz da concepção da teoria dos sistemas. O
estudo do processo arbitral tem sido trazido de forma esparsa. Não é comum focalizar …

Resumen en español Este trabajo tiene como propósito entender cómo se produce el
acoplamiento entre el derecho y la política por medio de las Constituciones y tiene marco …

Resumen en español This paper aims to study the current flow of migrations from Colombia
to Panama, both legal and illegal. In order to achieve this, several factors that drive migration …

RESUMO O magistério é uma classe diferenciada de trabalhadores, que vem perdendo
prestígio, e vê seu meio ambiente de trabalho mais poluído a cada dia, acumulando tarefas …

Com este trabalho, pretendemos lançar uma crítica a variações atuais do positivismo
jurídico. Para tanto, consideramos útil, ainda hoje, traçar a trajetória do debate Hart-Dworkin …

Com o decorrer dos tempos, os corpos dos mortos, sejam seres humanos ou animais,
possuíam diversas formas de destinação. O enterro dos corpos em cemitérios foi à prática …

RESUMO O presente trabalho visa a estabelecer as bases para a construção, a partir da
obra de Ronald Dworkin, das premissas de uma teoria democrática da decisão jurídica que …

Esta pesquisa observa as perícias técnicas como relação de acoplamento estrutural entre
direito e ciência. A observação das operações jurídicas no contexto dos novos direitos …

Introdução; 1. A comunicação ecológica; 2. Direito reflexivo; 3. Estado ambiental; 4.
Policontexturalidade; 5. Direito ambiental reflexivo; 6. Ecologização; Referências …

RESUMO O objetivo desse trabalho é rever o papel da dogmática jurídica no processo
legislativo, diante da constatação de que sua análise volta-se ao estudo da norma após seu …