A polêmica sobre os transgênicos é um terreno fértil para o surgimento de mitos, mesmo
nos países desenvolvidos, porque o processo e os impactos não são de domínio público …

A publicidade tem hoje indiscutível e marcante influência no público consumidor, indo além
da simples informação para ditar tendências e padrões de consumo. O presente trabalho …

NEWTON DE LUCCA eja-me permitido, inicialmente, manifestar aos organizadores desse
oportuno e memorável encontro os meus mais vivos agradecimentos' por essa honrosa …

Este estudo trata da relação entre criança e publicidade com a intenção de, por meio de
pesquisa bibliográfica, revisitar contribuições dos campos da psicologia, direito, marketing e …

NORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL NO BRASIL Newton de Lucca 1.
Considerações introdutórias. Conteúdo e limites do present Page 1 NORMAS DE …

O presente trabalho se propõe a repensar a interpretação de uma das legislações mais
avançadas do Direito Econômico nacional a Lei n. 8.078/1990. Rompendo com os …

As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do
CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses …

O Código de Defesa do Consumidor do Brasil (Lei n 8.078/90, art. 2º) caracteriza
consumidor como sendo o “destinatário final”. Desta forma, o presente trabalho busca …

Este trabalho se propõe à análise da legalidade da publicidade realizada pelas redes de
fast-food frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Aborda as técnicas utilizadas por esse …

O objetivo deste trabalho é destacar os deveres do consumidor em relação ao seu
fornecedor, ressaltando que sua responsabilidade vai além do simples pagamento …