ASeção ENTREVISTAS tem como objetivo criar um espaço de interlocução com
investigadores considerados expoentes nos estudos de Direito e Literatura, de modo a …

Propõe-se analisar os trajetos de violência contra a mulher na literatura brasileira sob a
perspectiva dos direitos humanos da mulher. Busca-se uma articulação entre a literatura, a …

Os direitos fundamentais revelaram-se com o intento de restringir e controlar os abusos do
poder do Estado, bem como garantir aos cidadãos uma vida mais digna. Contudo, tais …

Um dos principais problemas que se apresenta hodiernamente, no que tange à efetividade
dos direitos fundamentais, reside na inércia dos Poderes Legislativo e Executivo em …

O objetivo do presente artigo é (re) contar o discurso jurídico dos direitos humanos por meio
das lentes emancipatórias da literatura através da obra O engenhoso fidalgo Dom Quixote …

Na atualidade o direito de acesso à saúde demanda um sistema articulado de políticas
intersetoriais próprio do Estado Democrático de Direito. Superado o paradigma …

Esta tese de doutorado aborda a ineficiência do sistema de repressão penal e do sistema
penitenciário brasileiro e propõe uma análise crítica sobre o papel do Ministério Público …

This thesis addresses education as an exercise of citizenship concerning the extension of
and guarantee to social security protection. Education aims at developing and enhancing …

Pretende-se analisar a alteridade e identidade narrativa, elaboradas por Paul Ricoeur,
especialmente em O si-mesmo como um outro. A passagem para a identidade e alteridade …

O tema a ser abordado terá como foco o princípio do não retrocesso social ou efeito Cliquet
a fim de se entender o mesmo a partir do conceito, origem e as jurisprudências que tem se …