Os desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 em razão de
uma exitosa mobilização político social dos movimentos feministas brasileiros, têm …

O presente artigo tem como objetivo discutir os estudos sobre a feminização das profissões
jurídicas, com foco na carreira da magistratura, com base na análise dos argumentos …

Tribunais constitucionais com frequência se apresentam como instituições particularmente
bem posicionadas para defender e promover direitos de minorias, incluindo a igualdade de …

O presente artigo tem como objetivo avaliar o processo de escrita colaborativa nas
reescritas de decisões em perspectivas feministas em clínicas jurídicas, destacando seus …

Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de …

In this paper, we examine a database containing court rulings and debates (acórdãos) of the
Brazilian Supreme Court (“STF”) spanning from 1999 to 2018. Our objective is to analyze the …

Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância no cotidiano da sociedade
e do Judiciário. Mulheres retratadas como mentirosas, vingativas e loucas têm seus …

Forçado a se pronunciar sobre problemas sociais antes ignorados, o Poder Judiciário tem
sido desafiado a atuar na proteção de grupos historicamente excluídos e reconhecer a …

Problematizamos, por meio deste artigo, a existência ou inexistência de disciplinas
versando sobre gênero em grades curriculares de cursos de direito de sete universidades …

A experiência de reescrita feminista na UFPE foi colocada em prática em 2022, com um
grupo de estudantes e docentes. A escolha pelo RE 958.252 ocorreu por tratar-se de …