A 2a edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema,
tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos …

A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e
de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem …

Este trabalho tem por objeto a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. De
início, o tema é enfocado da maneira tradicional, reunindo a dogmática sobre a matéria, a …

En este trabajo se aborda la arbitrabilidad del conflicto de consumo en el derecho chileno,
como punto de partida para el replanteamiento de todo el sistema de arbitraje de consumo …

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o protesto notarial de títulos e outros
documentos de dívida, por meio da sistematização da literatura existente sobre o assunto. A …

O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de
mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equiv-aleria à …

As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do
produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O …

O presente trabalho procurou analisar a responsabilidade civil das empresas tabagistas por
danos aos direitos da personalidade, buscando fundamentação nos ensinamentos …

O que se propõe neste artigo é o estudo da logística reserva (faceta prática do princípio da
responsabilidade pós-consumo) como alternativa ao enfrentamento de parte do problema …

“O comércio eletrônico nada mais é do que o conjunto das relações jurídicas celebradas no
âmbito do espaço virtual que têm por objeto a produção ou circulação de bens ou de …