Este artigo analisa a face oculta do poder no Ministério Público Federal (MPF) eo poder de
agenda de suas lideranças. Apresenta duas novidades:(i) a utilização de uma literatura que …

O trabalho apresenta duas perguntas de pesquisa: i) os efeitos do modelo federativo
brasileiro no desenho do MP brasileiro (pluralidade institucional) permite pensá-lo como …

Introdução: O artigo trata da composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2005 e 2019. Uma análise dos …

O presente artigo estuda a forma como o Ministério Público brasileiro tem contribuído para a
permanência do fenômeno do encarceramento em massa no país. A hipótese é de que o …

Este artigo trata da mudança institucional do Ministério Público Federal (MPF) de instituição
defensora de direitos para combatente da corrupção. Têm-se dois objetivos: o primeiro é …

O objetivo da presente dissertação foi descrever o processo de implementação da Lei Geral
de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) realizado pelos cartórios extrajudiciais no Estado …

Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de mudança institucional a partir
da análise de estudo de caso de uma instituição de controle no Brasil, o Tribunal de Contas …

O presente artigo propõe um debate acerca do papel constitucional da Defensoria Pública
sob uma perspectiva teórico-crítica própria à instituição. Nesse sentido, analisa-se a …