[图书][B] Aspectos relevantes dos contratos de consumo eletrônico

AC de Mattos - 2009 - dominiopublico.gov.br
Resumo MATTOS, Analice Castor de; EFING, Antônio Carlos. Aspectos relevantes dos
contratos de consumo eletrônicos. Curitiba, 2007. 156 p. Dissertação de Mestrado …

O administrador judicial na recuperação judicial e na falência

JR Bernier - 2014 - teses.usp.br
A presente dissertação de mestrado tem por escopo a análise do administrador judicial na
recuperação judicial e na falência, de acordo com a Lei nº 11.101/05. Entre as grandes …

Aspectos relevantes da internet das coisas (Iot): segurança e proteção de dados

ACM Cansian - 2022 - teses.usp.br
De natureza fundamentalmente multidisciplinar, esta tese envolve o estudo da Internet das
Coisas (IoT) sob a perspectiva da segurança da informação e da proteção de dados …

Preservaà § ã o da empresa e interesse público: uma teoria sobre a recuperaà § ã o judicial dos concessioná rios

MS Ramalho - teses.usp.br
Tese de doutorado de Direito Comercial desenvolvida em forma de pesquisa bibliográ fica
e documental, com a utilizaà § ã o preponderante do mé todo analÃtico e, em alguns …

O Direito Tributário ea informatização do estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar

SC Tognetti - 2009 - teses.usp.br
A informatização da administração pública afetou as relações entre fisco e contribuinte e
exige a construção de nova interpretação para o direito tributário. O trabalho dedica-se a …

[PDF][PDF] A possibilidade de redução do spread bancário a partir da proposta de alteração da Lei 11.101/2005.

MB Coelho - 2019 - repositorio.insper.edu.br
A presente monografia aborda os aspectos da Lei de Falências e Recuperação de
Empresas Brasileira que afetam o spread bancário e as propostas inclusas no Projeto de …

Validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos (shrink-wrap e click-wrap) e dos termos e condições de uso (browse-wrap): um estudo comparado …

CRP Lima - 2009 - teses.usp.br
Esta tese tem por objeto a investigação dos aspectos legais decorrentes do comércio
eletrônico, com ênfase na validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos e …

A responsabilidade civil dos administradores e controladores de instituições financeiras nos regimes interventivos do Banco Central do Brasil

AS Amaro - 2018 - teses.usp.br
Se fosse possível resumir em poucas palavras a função do administrador de qualquer
sociedade empresária, a descrição de suas tarefas seria a gestão dos fluxos e do …

[PDF][PDF] 11. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E SEUS LIMITES DE ATUAÇÃO

AFP Cantarella-Orientador, LAS Hentz - academia.edu
A lei n. 11.101/05 trouxe mudanças determinantes na matéria das falências e recuperação
judicial de empresas no Brasil. Veio para substituir o antigo Decreto-Lei N. 7.661/64 que …

Os limites do direito de privacidade na sociedade de informação no âmbito contratual

OFM Leite - 2018 - bdtd.ibict.br
The right to privacy is a sensitive subject in the information society. There are those who
argue that this right is dead, since there is no expectation that with so much information …