Introdução. 2. Direito, Economia e instituições. 3. Desenvolvimento econômico e contratos
de concessão. 4. Análise econômica do direito e alguns custos de transação envolvidos nos …

Apesar de ser conhecida por acadêmicos brasileiros de algumas áreas do conhecimento, a
discussão sobre Bens Públicos Globais (BPG) e as diferentes modalidades de proteção …

As peculiaridades da atividade bancária-normalmente vista como fundamental à
persecução do desenvolvimento, bem como bastante influenciada pelo direito-estimularam …

O trabalho submete a teste a hipótese de que o direito concorrencial brasileiro não possui
hoje grau de sofisticação institucional adequado para lidar com arranjos cooperativos …

Pretendendo evidenciar uma leitura jurídico-política sobre o começo da integração
europeia-iniciada por meio da fundação jurídica da CECA, esta Tese visa a responder à …

Com o advento da globalização, é notório que a economia de diversas regiões teve a
necessidade de mudar o foco, para que pudessem se adequar às novas demandas …

O texto constitucional de 1988 trouxe expressamente a tutela do direito à educação como
direito fundamental incluído no amplo rol de direitos sociais ali salvaguardados. Da mesma …

Trata-se de uma investigação acerca da consolidação da doutrina do stare decisis na
common law que, servindo de base para compreensão do fenômeno de precedentarização …

O conhecimento de direito da integração é divisível em duas leituras–uma tradicional, outra
crítica. A leitura tradicional é apresentada pela dogmática jurídica usual e detém postulados …

O objetivo deste trabalho é analisar o atual desenvolvimento econômico peruano através
da mineração e suas relações com a ordem econômica, dos recursos naturais e dos direitos …