O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
LC Pessôa - Revista Direito GV, 2009 - SciELO Brasil
O objetivo deste trabalho é analisar a aplicação do princípio da capacidade contributiva
pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de uma pesquisa realizada no site do tribunal …
pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de uma pesquisa realizada no site do tribunal …
Transplantes jurídicos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: uma crítica à ausência de método comparativo
P Rosenblatt, LT Andriani - Revista Jurídica …, 2018 - revistajuridica.presidencia.gov.br
Este artigo busca analisar o direito comparado como método interpretativo e ponderar a
forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) o emprega em julgamentos tributários …
forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) o emprega em julgamentos tributários …
O princípio da capacidade contributiva ea aplicação da progressividade nos impostos reais
M Adami - 2013 - lume.ufrgs.br
O estudo do princípio da capacidade contributiva é privilegiado na doutrina jurídica. Não
são poucos os autores que se dedicaram ao tema, de forma organizada, já há mais de dois …
são poucos os autores que se dedicaram ao tema, de forma organizada, já há mais de dois …
The ability to pay principle in the decisions of the Brazilian Supreme Court
LC Pessôa - DIREITO GV L. Rev., 2009 - HeinOnline
INTRODUCAO 0 principio da capacidade contributiva ingressou no ordenamento juridico
brasilciro com a constituicdo de 1946. Seu artigo 202 dispunha:" Os tributos terao carater …
brasilciro com a constituicdo de 1946. Seu artigo 202 dispunha:" Os tributos terao carater …
[引用][C] XIV Congresso Brasileiro de Sociologia 28 a 31 de julho de 2009–Rio de Janeiro (RJ) GT 16–Questão Urbana
LC Pessôa