[HTML][HTML] Evolução dos convênios celebrados pelo Ministério da Agricultura com os entes subnacionais no Brasil
L Lui, W Miquelino - Revista de Economia e Sociologia Rural, 2023 - SciELO Brasil
O objetivo do artigo é analisar a evolução dos convênios celebrados pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com os entes subnacionais, no período de …
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Políticas para agricultura na Amazônia: análise dos convênios celebrados entre a União e os entes subnacionais
L Lui, B Catini, W Miquelino - Revista de Economia e Sociologia Rural, 2023 - SciELO Brasil
O artigo analisa as transferências voluntárias de recursos do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) para entidades situadas na região da Amazônia Legal …
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[PDF][PDF] Estudos e pesquisas sobre consórcios públicos brasileiros: Uma análise sistemática.
GA Leal, C Machado, LP Bresciani - 2023 - dspace.sti.ufcg.edu.br
No Brasil, apesar de a Lei de Consórcios nº 11.107 datar de 2005, as associações entre
entes federativos se originam previamente, identificando-se associações de governos …
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