Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em
que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos …

Com o presente trabalho buscamos analisar o argumento consequencialista do impacto ao
orçamento público utilizado nos pedidos de modulação de efeitos em casos tributários …

O presente trabalho analisa o impacto que as informações orçamentárias têm sobre a
jurisprudência do STF em decisões sobre modulação de efeitos em matéria tributária …

RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar o julgamento dos Temas 881 e 885 do
STF e suas consequências sobre diversos institutos na ordem jurídica processual, tributária …

A partir da positivação do consequencialismo jurídico no Direito brasileiro, não se decidirá,
com base em valores jurídicos abstratos, sem que as consequências práticas da decisão …

O Brasil sofre há anos com um cenário de falta de segurança jurídica, constatada pela
enorme profusão de normas e instabilidade da jurisprudência. Os efeitos deletérios são …

A relação entre a interpretação das normas jurídicas e a realização e concretização,
baseada em consequências, de propósitos constitucionalmente assegurados parece cada …

A argumentação jurídica é empregada na parte final do processo de tomada de decisão,
sendo essencial para sua justificação. Com as alterações ocorridas na Lei de Introdução às …

A argumentação jurídica é empregada na parte final do processo de tomada de decisão,
sendo essencial para sua justificação. Com as alterações ocorridas na Lei de Introdução às …

Este trabalho formula uma proposta normativa de caráter argumentativo para regular
quando cortes constitucionais devem superar precedentes que avaliam como equivocados …