Conforme a Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 2015, um dos
fundamentos para sua elaboração foi proporcionar maior celeridade e efetividade ao …

O presente texto propõe um estudo dos institutos da aceitação e da renúncia da herança à
luz da autonomia privada. A temática já era conhecida desde o direito romano, no entanto …

Neste livro, propusemo-nos a identificar momentos do procedimento comum, da fase de
conhecimento, em que o juiz decide questões prejudiciais, que têm o potencial de tornar …

Os poderes do juiz no primeiro grau de jurisdição e na fase de conhecimento constituem um
tema clássico de estudo no direito processual, abordado por processualistas ao longo da …

Os poderes do juiz no primeiro grau de jurisdição e na fase de conhecimento constituem um
tema clássico de estudo no direito processual, abordado por processualistas ao longo da …

RESUMO O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do instituto da tutela de urgência
e sua finalidade no Código de Processo Civil de 2015 em comparação ao código que o …

A tutela provisória no novo código de processo civil: uma tutela jurisdicional diferenciada
Page 143 6 A tutela provisória no novo código de processo civil: uma tutela jurisdicional …

Before the threat of violation of the individual, public and colective right, there is no way to
evade the aplication of the absolute right of action, upon the process and jurisdictional …

A tipologia das providências provisórias arbitrais: uma análise comparativa entre as
legislações de Portugal e do Brasil.1 Page 1 A tipologia das providências provisórias …

O objetivo deste trabalho é examinar, de acordo com a legislação e com foco na
jurisprudência dos Tribunais Superiores, a possibilidade de protesto de certidões de dívida …