O presente trabalho analisa os impactos do novo paradigma do Neoconstitucionalismo no
conceito da cidadania, que se manifestam através da proeminência dos direitos …

O debate sobre a forma de satisfação dos direitos sociais na teoria constitucional brasileira
tem assumido dois caminhos diferentes. Em um primeiro momento, desconfiando da …

O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a
democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que …

1. Democracia e direitos fundamentais. 2. A função antimajoritária da jurisdição
constitucional. 3. Nossa jurisdição constitucional é democrática? 4. Judicialização e …

This article addresses public policies as a way of guaranteeing and protecting fundamental
rights, including to include marginalized and invisible people in the social context, fostering …

RESUMO O presente artigo tem por objeto examinar a temática referente ao meio ambiente
e o desenvolvimento sustentável dentro de um Estado democrático de direito. Para tanto …

O estudo abordará questionamentos sobre o controle dos atos administrativos
discricionários pelo Poder Judiciário no Constitucionalismo Contemporâneo brasileiro. A …

RESUMO A presente dissertação apresenta como temática o estudo da tutela jurisdicional,
suas espécies, os mecanismos processuais utilizados para alcançá-la e o conteúdo …

This article intends to examine the theme related to environment and sustainable
development in a democratic state. For this purpose, we start from the conception that …

Não se pode perder de vista a necessidade de continuamente aprimorar o processo de
aplicação das normas que norteiam a escolha dos representantes do povo, dada a …