Este artigo versa sobre a decisão de saneamento e organização do processo, com uma
análise desde a sua construção no CPC/2015 até as suas peculiaridades e inovações, com …

O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade
que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão ao bem …

O presente trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo da mudança de paradigma
sobre o princípio da imparcialidade a partir da Constituição, dos valores, das normas …

The central object of this work is the study of the principle of appeal fungibility, focusing on
some hyphoteses of applicatio in CPC/2015. However, before going into the central theme …

Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça-1a Ed-2023"(....) Com a ascensão da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria …

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo primordial demonstrar a imperiosa
necessidade do ativismo judicial nas democracias contemporâneas como mecanismo …

Starting from the subsistence of the conditions of the action as an autonomous legal
category in the CPC/2015, the present master's thesis has as its central theme the study of …

Contextualização: De acordo com a doutrina e o próprio Conselho Nacional de Justiça, o
Judiciário não constitui a única via de acesso à Justiça, existindo hoje um sistema …

The present study analyzes the limitations on the judgment of the Appeal, by the Superior
Court of Justice, due to the provisions of art. 105, III, of the Federal Constitution. The study …

O presente trabalho se origina da pretensão de se estabelecer uma análise crítica da
atuação do Poder Judiciário nos processos brasileiros, na medida em que avalia a relação …