A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império
do Brasil, aprovado em 16 de dezembro de 1830. Frequentemente interpretado como um …

O presente trabalho trata de alguns temas do debate jurídico da primeira metade do século
XIX. Estes temas são analisados a partir da participação do magistrado e político José …

Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia
Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do …

Nas últimas décadas, tem se tornado cada vez mais freqüente a realização de pesquisas
que contemplam a elaboração de corpus documentais baseados em registros …

Esta dissertação de mestrado é resultado de nossa investigação sobre os sentidos de
honra compartilhados entre os habitantes, sobremaneira as mulheres, do oeste mineiro …

[ES] Este estudio tiene como objetivo investigar la relación entre la estructura del poder
judicial y sus agentes en Brasil Imperio (1840-1889). Buscando promover un diálogo …

Hoje parece difícil compreender que os padres católicos já foram considerados funcionários
públicos, ligados à estrutura administrativa do Estado. Também soa estranho que a elite …

Este artigo tem como objetivo pensar as práticas penais de trabalho sob a ótica da
legislação penal brasileira, concebida na fase de ajustamento à realidade do …

Partiendo de la radicalidad y de la novedad histórica de la “forma código”, este estudio
intenta investigar el modo peculiar como la idea de la codificación civil penetró en la cultura …

In this Paper, we analyze the travel narratives of Protestant Daniel Parish Kidder in his
Travel Reminiscences and Stay in Brazil in order to point out the speeches about the habits …