O direito ao nome da pessoa natural é direito subjetivo complexo da personalidade, que
exerce uma importante função jurídica e social de individualização da pessoa, tornando-a …

Diversas mudanças têm ocorrido nas práticas culturais das famílias brasileiras. A Análise do
Comportamento, por meio dos instrumentos de macrocontingência e metacontingência …

O presente trabalho tem por objetivo investigar o princípio da afetividade no direito de
família brasileiro, sobretudo em matéria de casamento, valendo-se de um estudo filosófico e …

O artigo analisa a controvérsia a respeito da manutenção do instituto da separação no
Direito brasileiro. Após a promulgação da Emenda Constitucional 66, de 2010, que abriu a …

Nesta dissertação, busca-se compreender as relações entre a conjugalidade e o
adoecimento por câncer de mama. A dissertação é composta por três artigos. No primeiro …

O artigo investiga o papel das medidas provisórias no processo de atualização em casos de
violência doméstica, analisando a efetividade da Lei Maria da Penha. O objetivo do estudo …

O presente artigo apresenta o tema sobre o Divórcio, com ênfase na celeridade do
processo no administrativo, requerido e formalizado pelo sistema notarial e registral …

No ano de 2019 foi concebida no Brasil a modalidade extrajudicial unilateral ou impositiva
do divórcio, por meio de provimentos administrativos estaduais. A novidade tornou-se …

Resumo Embora a Emenda Constitucional 66/2010 tenha reformado de forma profunda a
sistemática de dissolução do casamento, aparentemente eliminando do ordenamento pátrio …

O presente trabalho tem por objetivo oferecer uma aná lise crÃtica acerca do entendimento
de parte expressiva da doutrina brasileira de que o chamado princÃpio da afetividade …