O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados
internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o …

Introducido en el escenario latinoamericano por la colombiana Paola Andrea Acosta
Alvarado, el Constitucionalismo Multinivel tuvo que adaptarse a una realidad distinta a la de …

Este trabalho dedica-se à análise do Programa Nacional de Direitos Humanos–3 (PNDH-3),
principal normativa das políticas públicas em direitos humanos no Brasil, e os possíveis …

El presente trabajo trata de la implementación del futuro Tratado Internacional sobre
Empresas y Derechos Humanos, todavía en desarrollo, y su posible impacto en Brasil. En …

A paz é a ausência de violências: cultural, estrutural e direta. A ausência de violência direta
reflete na paz negativa. A presença de mecanismos para construção de melhores …

El presente artículo trata sobre el diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal
Federal (STF) y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en temas de derechos …

Id on line Page 1 363 Id on Line Rev. Psic. V.10, N. 33. Supl. 2. Janeiro2017 - ISSN 1981-1179
Edição eletrônica em http://idonline.emnuvens.com.br/id Id on Line Multidisciplinary and …

A função administrativa de Estado é constantemente criticada pela ineficiência e
desrespeito aos direitos dos cidadãos. Não faltam exemplos de violações estruturais em …

A expansão quantitativa e qualitativa do direito internacional e o surgimento de outras
formas de produção jurídica têm suscitado discussões sobre novas formas de compreender …

O livro aborda o controle de convencionalidade das normas brasileiras em matéria
previdenciária, no âmbito da Justiça Federal. Ao longo de três décadas, várias reformas da …