NOTAS CRÍTICAS SOBRE A RECLAMAÇÃO E OS PROVIMENTOS JUDICIAIS VINCULANTES
DO CPC Page 1 NOTAS CRÍTICAS SOBRE A RECLAMAÇÃO E OS PROVIMENTOS …

O artigo aponta possibilidades para uma interpretação garantista do processo jurisdicional,
em atenção ao seu ser constitucional, bem assim, ao papel fundamental que desempenha …

A presente pesquisa tem como objeto as relações jurídicas decorrentes do § 4º do Art. 225
da Constituição Federal Brasileira, que assegura a proteção dos principais ecossistemas …

Por meio de pesquisa da legislação nacional, literatura jurídica e jurisprudência mediante o
uso da metodologia hipotético-dedutiva, este trabalho examina a legitimação para o …

As ações coletivas têm como pontos sensíveis a discussão acerca da legitimidade e da
coisa julgada. O presente estudo tem por escopo a análise desta última, em que o debate …

Este artigo busca, a partir de uma perspectiva histórica, analisar os fundamentos de
aplicabilidade das normas e sua natureza ao longo do tempo, bem como a sua atual …

A obra pretende apresentar reexões sobre a adoção do ltro de relevância da questão de
direito federal no recurso especial, nos termos da redação do art. 105, III, §§ 2º e 3º, da …

O livro, que agora honra-nos colocar à disposição de todos, é fruto de investigação
científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP–e sob a …

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise histórica crítica do papel da lei em
um cenário de mudanças e evoluções da sociedade, exercendo a lei vários papéis …

O presente artigo trata-se de um estudo da legitimidade ad causam e da legitimidade ad
actum no direito processual civil brasileiro. Com base na análise de reflexões doutrinárias …