O objetivo central da presente tese consiste em demonstrar a existência de um regime
jurídico específico a que se sujeita o Poder Público quando celebra convenções …

O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito
material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por …

No hace mucho se hubiera afirmado que la cuestión de la ratio decidendi y el estudio de los
precedentes era una cuestión que solo incumbía a la tradición del common law, y que poco …

Si el proceso civil se mirara en el espejo del derecho comparado,¿ qué vería? Algunos
personajes, como Chiovenda, Millar, Calamandrei, Cappelletti, Denti y Taruffo …

O artigo elucida o papel da tutela cautelar no Código de Processo Civil de 2015. Constata
que a nova lei não adotou a sua categorização como um tertium genus. O estudo busca a …

Trabalhando sobre as bases do paradigma metodológico atual do processo civil brasileiro,
a presente tese propõe uma abordagem antiformalista moderada sobre a interpretação das …

O tema em debate concerne ao prequestionamento ficto, previsto no art. 1.025 da Lei no
13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Código de Processo Civil. A análise …

O presente trabalho analisa a convenção de instância única, enquanto negócio jurídico
processual atípico, de acordo com os princípios constitucionais do processo, e da …

A pesquisa analisou tendências, perspectivas e desafios na aplicaà § ã o de softwares
de inteligência artificial na prá tica de atos processuais, à luz dos princÃpios …

Enfrenta este trabalho a questão da representação adequada no incidente de resolução de
demandas repetitivas. Inicia-se com um estudo sobre o processo coletivo e as situações …