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ialàdosà ot atos. àá uele textoàti haàu à a te àp edo ia te e teài fo ativo, à ost a doàalgu asà …

Este estudo busca uma interpretação sistematicamente adequada para a regra, prevista
pelo Código Civil brasileiro, segundo a qual, na impossibilidade culposa de certas …

Área do Direito: Civil Resumo: À luz do primeiro precedente jurisprudencial, em segunda
instância, referindo-se expressamente ao “lucro da intervenção”, como parcela devida, além …

A partir da análise do acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ no julgamento do
REsp. 1.335. 624/RJ, o presente trabalho busca expor parâmetros que auxiliem na …

O escopo fundamental do presente estudo consiste no delineamento de perspectivas para
uma sistematização do lucro da intervenção no direito brasileiro. Nessa empreitada …

O artigo se dedica a analisar a figura do lucro da intervenção, examinando, em especial,
seu conceito, o tratamento que deve ser conferido ao tema e os critérios utilizados na etapa …

O objetivo deste artigo é analisar, a partir de revisão bibliográfica e jurisprudencial, o lucro
da intervenção como o instituto vocacionado a impedir que a conduta ilegítima do agente …

Diante do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionali-
dade da penhora sobre o bem de família do fiador em contratos de locação residencial, o …

A definição do termo inicial dos juros de mora exige a adequada compreensão de sua
função, tal seja, a de indenizar a vítima que fora indevidamente privada do capital que lhe …

RESUMO KONDER, Carlos Nelson de Paula. A constitucionalização do processo de
qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009.237 p. Tese (Doutorado …