Introdução: O artigo faz uma revisão sistemática para explicar a trajetória do conceito de
“judicialização da política” na literatura produzida pelas ciências sociais sobre o Supremo …

O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo
Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da …

Fiel à tradição de república dos bacharéis, o contexto posterior à Constituição de 1988 deu
vazão a um extenso conjunto de estudos sobre o sistema de justiça no Brasil. Embora …

Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (stf) têm desempenhado
ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações …

Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam
práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de …

Mexico shares many traits with other Latin American new democracies, both in terms of
social, economic, and cultural background and in terms of the institutional and regulatory …

A deliberação em um tribunal ocorre em momentos específicos. Mas há fatores que podem
influenciar esses momentos deliberativos que precedem a deliberação propriamente dita. E …

Na última década, diversos estudos destacaram os poderes dos ministros do Supremo
Tribunal Federal para atuar de forma individual. No presente artigo, argumento que a …

A ideia de representação argumentativa constitui resposta recente à objeção democrática
ao papel político exercido por tribunais constitucionais. A tese defende que o juiz pode ser …

This chapter intends to reflect the richness and frequent novelty of constitutional justice
developments in Latin America, and identify what are clearly distinctive regional trends, such …