O objetivo do trabalho é veicular a possibilidade do testemunho escrito no processo civil. A
metodologia é dialética entre fatores da epistemologia, da dogmática e do texto legislativo …

Este trabalho busca compreender o atual regime jurídico da coisa julgada inconstitucional
no direito brasileiro, com especial destaque às inovações contidas nos artigos 525, § 15 e …

A prova digital é o objeto em análise da pesquisa. O objetivo do trabalho de investigação é
levantar os principais aspectos contraditórios concernentes a utilização da prova digital em …

Os trabalhos apresentados se relacionam com as pesquisas cuja temática envolve os
estudos sobre o" Acesso à Justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça", os …

The present thesis deals with the legal-evidential phenomenon of unilateral evidence. The
research made use of a bibliographical review of books and articles, national and foreign, as …

O presente estudo é dedicado ao tema da prova ilícita na arbitragem, com sua repercussão
na formação do convencimento do árbitro, em consonância com as garantias que um …

Este trabalho abordou a relação entre empresas, morte, urbanismo e as funções sociais e
solidárias dos cemitérios. O objetivo foi analisar estas funções no contexto dos cemitérios …

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital,
elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma …

Este artigo tem como objetivo pesquisar a validade do uso da geolocalização como meio de
prova digital no Processo do Trabalho, uma vez que esse procedimento possibilita, por …

Judiciário. 2022. 272f. Tese (Doutorado em Direito)–Faculdade de Direito, Universidade do
Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. O presente trabalho busca investigar a …