O novo paradigma do direito na pós-modernidade

PM Cruz, Z Bodnar - … Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD …, 2011 - dialnet.unirioja.es
Em função da emergência de novos cenários globalizados e transnacionais e do
esgotamento da liberdade, enquanto paradigma do direito da modernidade, o objetivo …

[图书][B] Central European constitutional courts in the face of EU membership: the influence of the German model in Hungary and Poland

AF Tatham - 2013 - books.google.com
Central European Constitutional Courts in the Face of EU Membership explores the
enduring German legal influence on other systems of constitutional justice, concentrating on …

Homo obsoletus: precariedad y desempoderamiento en la turboglobalización

G Mayos - 2020 - torrossa.com
Siete límites. La humanidad amenazada por su propio éxito __________________ 38
Malthusianismo en la información________________________… Ruptura en la …

[图书][B] Termo de Ajustamento de Gestão: instrumento de composição no controle das despesas públicas

MBC de Mello - 2022 - books.google.com
A obra apresenta equivalente jurisdicional alternativo de acesso à Justiça, com base na
terceira onda renovatória do Direito, numa releitura do princípio da jurisdição universal. O …

O acto administrativo transnacional na supranacionalidade da União Europeia e na intergovernamentabilidade do Mercosul

AA Grando - 2013 - search.proquest.com
A pesquisa visa evidenciar e compreender a existência e efeito dos actos administrativos
transnacionais no cenário supranacional da União Europeia e na …

Atraccion y Repulsion ante la Turboglobalizacion y los Fenomenos-Inter Integracion Politico-Economica, Interconstitutcionalidad e Interculturalidad

G Mayos - Revista Brasileira Estudos Politicos, 2017 - HeinOnline
Analizamos el gran conflicto que escinde las sociedades actuales entre los" vencedores" y
los" damnificados" por la globalización y los muchos fenómenos de integración económica …

[PDF][PDF] O Ato administrativo transnacional no" Espaço da Governança Europeia"

LA de Paula Borges - 2021 - repositorio-aberto.up.pt
A presente dissertação de mestrado toma por pesquisa a transnacionalidade do ato
administrativo, mais precisamente seu peculiar raio de eficácia, caracterizado pela …

[PDF][PDF] O contribuinte Europeu eo princípio da Tutela Jurisdicional efetiva

MCF Santos - 2021 - repositorio.ul.pt
The principle of effective judicial protection that finds a constitutional seat in art. 20 of the
Constitution of the Portuguese Republic, has played a polished role in the construction of …

O Papel dos Tribunais na construção do padrão de jusfundamentalidade da União Europeia e do Estatuto de Cidadania Europeia

MRO Tching - 2012 - search.proquest.com
Este trabalho constitui o resultado de uma investigação acerca do papel desempenhado
pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e dos tribunais nacionais dos Estados-Membros …