O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-
americano para a compreensão das funções (des) cumpridas pela Dogmática Penal no …

En el presente trabajo, se pretende abordar el significado social y político de textos
constitucionales, precisamente en la relación inversa de su concretización normativo …

Num diálogo livre com a reflexão de Hannah Arendt, Lafer examina o alcance de tragédias
como o nazismo e o stalinismo, identificando a ruptura da tradição dos direitos humanos …

(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao
largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização …

Luiz Fernando Coelho é um autor que dispensa qualquer tipo de apresentação. É um
clássico da jusfilosofia brasileira e nenhum clássico necessita de ser apresentado ou …

Sumário Aula 1-Fontes do Direito 03 Aula 2-Heirarquia das Leis 09 Aula 3-Normas infra-
constitucionais 18 Aula 4-Procedimento Legislativo 24 Aula 5-República Federativa do …

O direito probatório, no contexto brasileiro, em especial o raciocínio probatório, consiste em
uma área de estudo que não foi tradicionalmente objeto de muitas obras específicas, nem …

This book presents an interdisciplinary study of the relation between semiotics, law & art.
Focusing on Greimasian semiotics, it examines specific works of art (from Giotto to Banksy) …

Estimulante, inspirador, alentador. Assim pode ser visto o horizonte da pesquisa empírica
em direito no Brasil atual. Mas eventual interesse em celebrar ou promover essa condição …

O direito ao nome da pessoa natural é direito subjetivo complexo da personalidade, que
exerce uma importante função jurídica e social de individualização da pessoa, tornando-a …