Este livro analisa o socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro.
Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro mostra os caminhos …

O consumo, na contemporaneidade, cumpre diferentes funções e implica múltiplas
referências como construção social, porém, nos padrões atuais, é insustentável, tanto na …

Socio-environmental issues become evident in countries with megadiversity. Brazil finds
itself in this context, adding to the fact that it has severe socioeconomic inequalities, of which …

This paper explores some of the institutional factors that guide the environmental action of
municipalities in Brazil. The starting premise is that there are particular institutional factors …

Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de
licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências …

A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio
ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se …

A cidadania possui um conceito sempre em evolução, relacionando-se diretamente com as
questões ambientais contemporâneas e com as constantes conquistas de uma sociedade …

Com o objetivo de subsidiar programas formadores de educadores, o artigo trata do sentido
ético das questões socioambientais, no processo educativo amplo, aportando uma …

O artigo tem por objeto a noção de cidadania ambiental, considerando a relação moderna e
necessária entre o conceito clássico de Cidadania e sua relação com os fenômenos da …

O presente artigo discute a trajetória das políticas de conservação ambiental analisando
tais políticas como integrantes do processo de expansão das relações capitalistas de …