Ideologia e direito penal

PL Cacicedo - 2022 - teses.usp.br
O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente os fundamentos do direito penal
moderno à luz do conceito de ideologia. Nesse passo, analisa-se o percurso teórico da …

[PDF][PDF] PATRICK LEMOS CACICEDO

IED PENAL - scholar.archive.org
This research aims to critically analyze the foundations of modern criminal law in the light of
the notion of ideology. In this way, the theoretical trajectory of the formation of the concept of …

[HTML][HTML] A pena de galés na capital paulista (1830-1850): livres e escravizados condenados a uma pena de trabalho forçado na cidade de São Paulo

AJ Santos - 2021 - bdtd.ibict.br
This research focuses on the penalty of galleys in the city of São Paulo, in the period from
1830 to 1850. By galleys, it is understood a penalty inserted in the Brazilian Criminal Code …

[PDF][PDF] A PENA DE GALÉS NA CAPITAL PAULISTA (1830-1850): PERFIS DE LIVRES E ESCRAVIZADOS A UMA PENA DE TRABALHO FORÇADO NA CIDADE DE …

AJ dos Santos - encontro2020.rj.anpuh.org
A pena de galés inserida no Código Criminal de 1830 perdurou por todo o século XIX,
somente sendo extinta em 1890 com o Código Penal Republicano. Uma pena que visava …